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Como funciona a investigação de paternidade

No Brasil pouca gente sabe que a investigação de paternidade é garantida pela constituição federal.

Pois é, descobrir a verdade sobre sua origem genética é um direito de todos, e sendo assim, todas as pessoas que não possuem registro do nome paterno em seus documentos, ou que tenham dúvidas a respeito da sua origem biológica podem requerer esse direito.

A investigação de paternidade se baseia em comprovar os fatos de forma indiscutível e para esclarecer o assunto utiliza o recurso mais preciso que existe dentro da analise biológica: O exame de DNA.

Como funciona a investigação de paternidade
Imagem Ilustrativa – Casal descobre gravidez

Etapas do processo de investigação de paternidade

Na união estável, ou seja, quando acontece um relacionamento informal a partir do ponto de vista legal, é de responsabilidade do pai, fazer o reconhecimento de paternidade em cartório. Esse reconhecimento deve ser espontâneo, mas o mesmo não acontece quando há o casamento formal.

Isso porque a lei brasileira permite a presunção de paternidade. Ou seja, sob a certidão de casamento, os nascimentos posteriores são considerados como de origem biológica do casal.

Mas e quando isso não acontece e o suposto pai prefere não fazer o reconhecimento, como a mãe deve proceder?

Bem, indo ao cartório de registro civil das pessoas naturais, a mãe pode fazer o registro da criança e indicar o nome do suposto pai.

Com isso, o juiz responsável então expede uma intimação para que o citado compareça a fim de dialogar em uma reunião conciliatória.  Nessa ocasião, o pai pode reconhecer o filho como seu e registrá-lo ou então pode negar a paternidade.

A investigação de paternidade acontece caso o suposto pai não reconheça a criança como sua ou não vá à audiência. Então cabe a mãe buscar um advogado particular ou comparecer a defensoria pública para iniciar a ação em nome do menor.

Mas é importante lembrar que a investigação de paternidade também funciona quando o homem registra um filho que não é dele. Pois é, em caso de duvida o homem pode exigir o exame de DNA para comprovar que o filho registrado é biologicamente seu. Este critério também é imprescritível.

Levantamento de informações para investigação de paternidade

Mas e quando o pai não tem endereço conhecido ou quando é necessário fazer um levantamento mais detalhado das informações que ficaram no passado?

Nessas situações é comum que homens e mulheres busquem ajuda especializada e pode ser interessante consultar um investigador profissional para fazer um levantamento de informações atualizadas sobre o caso.

Isso garante uma comunicação mais assertiva da justiça com as partes, e dessa forma o exame de DNA pode ser finalmente realizado, colocando um ponto final na dúvida ou na situação problemática.

Com a ajuda de um detetive particular situações como essas podem ser resolvidas muito mais rapidamente.  O profissional investigativo é especializado em buscar os detalhes de modo a não invadir a privacidade dos envolvidos nem expor os investigados diminuindo o desgaste emocional que a situação poderia causar. Como vimos, no Brasil conhecer a verdade é um direito, e é o detetive particular quem pode mostrar o caminho.

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